Patrimônios Culturais e Naturais - Prevenção, Mitigação e Compensação de Ameaças e Danos

Conceitos, Teorias e Métodos

Prevenção, Mitigação e Compensação de Ameaças e Danos

Instrução Técnica Nº. 35

Segurança Contra Incêndio em Edificações que Compõem o Patrimônio Cultural

2022

CBMMG - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Instrução Técnica Nº. 35: Segurança Contra Incêndio em Edificações que Compõem o Patrimônio Cultural. Belo Horizonte: CBMMG, 2014. Disponível em: https://www.bombeiros.mg.gov.br/normastecnicas. Acesso em: dd mmm. aaaa.

CBMMG. Instrução Técnica Nº. 35-2022 - Portaria 69 Emenda 16.pdf

Declaração do Rio de Janeiro

sobre Redução do Risco de Incêndio no Patrimônio Cultural

2019

IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus; ICCROM - International Centre for the Study of the Preservation and Restoration of Cultural Property; ICOM - International Council of Museums. Seminário International Patrimônio em Chamas. Declaração do Rio de Janeiro sobre Redução do Risco de Incêndio no Patrimônio Cultural. Rio de Janeiro, 28 jun. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/museus/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/documentos/declaracao-do-rio-de-janeiro-sobre-reducao-do-risco-de-incendio-no-patrimonio-cultural/view. Acesso em: dd mmm. aaaa.

2019-06 - Declaração do Rio de Janeiro sobre Redução do Risco de Incêndio no Patrimônio Cultural.pdf

Declaração de Lima

sobre o gerenciamento de risco de desastre em patrimônio cultural

2010

ICOMOS - International Council on Monuments and Sites. Symposium on Disaster Risk Management of Cultural Heritage: Sustainable Conservation of Urban Cultural Heritage in Seismic Zones. Lima Declaration for Disaster Risk Management of Cultural Heritage / Declaración de Lima para la Gestión de Riesgo del Patrimonio Cultural. Lima, 03 dez. 2010. Disponível em: https://www.icomos.org/images/DOCUMENTS/Charters/lima_declaration_2010.PDF. Acesso em: dd mmm. aaaa.

2010-12 - Lima Declaration - Disaster Risk Management of Cultural Heritage - Symposium on Disaster Risk Management of Cultural Heritage, ICOMOS.pdf

Declaração de Paris

sobre a destruição intencional do patrimônio cultural

2003

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 32ª Conferência Geral. Declaração sobre a destruição intencional do patrimônio cultural. Paris, 17 out. 2003. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/45%20Declaração%20destruição%20intencional%20-%20UNESCO%202003.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

2003-10 - Declaração de Paris - Destruição Intencional do Patrimônio Cultural - 32ª Conferência Geral da UNESCO.pdf

Declaração de Puebla

sobre medidas de prevenção e proteção para cidades do Patrimônio Mundial em caso de desastre

2001

UNESCO - United Nations Educational, Scientific, and Cultural Organization. Organization of World Heritage Cities. Puebla Declaration - Prevention and Protection Measures for World Heritage Cities in Case of Disaster. Puebla, 05 out. 2001. Disponível em: https://civvih.icomos.org/2001-puebla-declaration. Acesso em: dd mmm. aaaa.

2001-05 - Puebla Declaration - Prevention and Protection Measures for World Heritage Cities in Case of Disaster - OWHC-UNESCO.pdf

Declaração de Dresden

sobre a reconstrução de monumentos destruídos por guerra

1982

ICOMOS - International Council on Monuments and Sites. National Committee of the German Democratic Republic. Symposium Reconstruction of Monuments Destroyed by War. Declaration of Dresden on the "Reconstruction of Monuments Destroyed by War". Dresden, 19 nov. 1982. Disponível em: https://www.icomos.org.tr/Dosyalar/ICOMOSTR_en0824652001587379863.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1982-11 - Declaration of Dresden - Reconstruction of Monuments Destroyed by War - Symposium Reconstruction of Monuments Destroyed by War, ICOMOS.pdf

Recomendação de Paris

sobre medidas para impedir a exportação, a importação e a transferência de propriedade ilícitas de bens culturais

1970

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 16ª Conferência Geral. Convenção Relativa às Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas dos Bens Culturais. Paris, 14 nov. 1970. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000160638. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1970-11 - Recomendação de Paris - Exportação, Importação e Transferência de Propriedade Ilícita de Bens Culturais - 15ª Conferência Geral da UNESCO.pdf

Recomendação de Paris

sobre a preservação de bens culturais ameaçados por obras públicas ou privadas

1968

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 15ª Conferência Geral. Recomendação sobre a preservação de bens culturais ameaçados por obras públicas ou privadas. Paris, 19 nov. 1968. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/13_Recomendao_obras_pblicas_e_privadas_-_UNESCO_1968.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1968-11 - Recomendação de Paris - Conservação dos Bens Culturais Ameaçados pela Execução de Obras Públicas ou Privadas - 15ª Conferência Geral da UNESCO (1).pdf

Convenção de Haia

para a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado

1954

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Convenção de Haia para a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado. Haia, 14 maio 1954. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/7%20Convenção%20da%20Haia%20conflito%20armado%20-%20UNESCO%201954.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Convenção de Haia para a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado. In: BRASIL. Decreto Legislativo Nº 32, de 14 de agosto de 1956, que aprova a convenção para proteção de bens culturais em caso de conflito armado, assinada na Conferência Internacional reunida em Haia, de 21 de abril a 12 de maio de 1954. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/1950-1959/decretolegislativo-32-14-agosto-1956-350637-norma-pl.html. Acesso em: dd mmm. aaaa.