Embedded Files
Compromisso de Brasília (1970)
para a ação supletiva dos estados e dos municípios na proteção dos bens culturais
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. 1º Encontro de Governadores de Estado, Secretários Estaduais da Área Cultural, Prefeitos de Municípios Interessados e Presidentes e Representantes de Instituições Culturais. Compromisso de Brasília. Brasília, abr. 1970. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Compromisso%20de%20Brasilia%201970.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.
1970-04 - Compromisso de Brasilia - Ação supletiva dos Estados e dos Municípios na Proteção dos Bens Culturais - Ministério da Educação e Cultura do Brasil.pdfCompromisso de Salvador (1971)
para preservação do patrimônio histórico, artístico, arqueológico e natural do Brasil
1971-10 - Compromisso de Salvador - Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico e Natural do Brasil - 2º Encontro de Governadores - MEC.pdf1971-10 - Compromisso de Salvador - Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico e Natural do Brasil - 2º Encontro de Governadores - MEC - Anais.pdfCarta de Petrópolis (1987)
para preservação e revitalização de centros históricos
1987 - Carta de Petrópolis - Preservação e Revitalização de Centros Históricos - 1º Seminário Brasileiro, IPHAN.pdf
Declaração de Johanesburgo II (2023)
sobre parceria para crescimento acelerado mútuo, desenvolvimento sustentável e multilateralismo inclusivo
2023-08 - Johannesburg II Declaration - XV BRICS Summit.pdf
Carta de Atenas (1933)
sobre o urbanismo moderno
1933-11 - Carta de Atenas - Congresso Internacional de Arquitetura Moderna - CIAM.pdf1933-11 - Carta de Atenas - Congresso Internacional de Arquitetura Moderna - CIAM (1).pdf
Convenção Cultural Europeia (1954)
para a salvaguarda e o fomento do patrimônio cultural comum da Europa
1954-12 - Convenção Cultural Europeia - Conselho da Europa.pdfConvenção de Londres (1969)
para a proteção do patrimônio arqueológico
1969-05 - Convenção de Londres - Proteção do Patrimônio Arqueológico - Conselho da Europa.pdfCarta de Estrasburgo (1975)
sobre o patrimônio arquitetônico europeu
1975-09 - Carta Europeia do Património Europeu - Conselho da Europa (1).pdf1975-09 - European Charter - Architectural Heritage - Council of Europe.pdfDeclaração de Amsterdã (1975)
sobre o patrimônio arquitetônico europeu
1975-10 - Declaração de Amsterdã - Patrimônio Arquitetônico Europeu - Conselho da Europa.pdf1975-10 - Declaração de Amsterdã - Patrimônio Arquitetônico Europeu - Conselho da Europa (1).pdf1975-10 - The Declaration of Amsterdam - European Architectural Heritage - Council of Europe.pdfApelo de Estrasburgo (1977)
sobre a arquitetura rural e ordenamento do território
1977-11 - Apelo de Granada - Arquitetura Rural e Ordenamento do Território - Conselho da Europa.pdfResolução de Estrasburgo (1983)
sobre a arquitetura contemporânea
1983-11 - Resolução de Estrasburgo - Arquitetura Contemporânea - Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.pdfConvenção de Granada (1985)
sobre a salvaguarda do patrimônio arquitetônico europeu
1985-10 - Convenção de Granada - Salvaguarda do patrimônio Arquitetônico da Europa - Conselho da Europa.pdfRecomendação de Estrasburgo (1989)
sobre a proteção e valorização do patrimônio arquitetônico rural
1989-04 - Recomendação de Estrasburgo - Proteção e Valorização do Patrimônio Arquitetônico Rural.pdfRecomendação de Estrasburgo (1991)
sobre a proteção do patrimônio arquitetônico do século XX
1991-09 - Recomendação de Estrasburgo - Proteção do Patrimônio Arquitetônico do Século XX - Conselho da Europa.pdfConvenção Europeia (1992)
para a proteção do patrimônio arqueológico
(revisão)
1992-01 - Convenção europeia sobre a proteção do patrimônio arqueológico (revisão) - Conselho da Europa.pdfRecomendação da Europa (1995)
sobre a conservação integrada de paisagens culturais
1995-09 - Recomendação da Europa - Conservação Integrada das Áreas de Paisagens Culturais - Conselho da Europa.pdfConvenção da Europa (2000)
sobre a paisagem
2000-10 - Convenção Europeia sobre Paisagem - Conselho da Europa.pdfConvenção de Faro (2005)
sobre o valor do patrimônio cultural para a sociedade
2005-10 - Convenção de Faro - Valor do Patrimônio Cultural para a Sociedade - Conselho da Europa.pdf
Carta de Villa Vigoni (1994)
sobre a proteção dos bens culturais da Igreja
1994-03 - Carta de Villa Vigoni - Proteção dos Bens Culturais da Igreja - Comissão Pontifícia para Bens Culturais da Igreja.pdf
Carta de Cartagena de Índias (1999)
sobre proteção e recuperação de bens culturais do patrimônio arqueológico, histórico, etnológico, paleontológico e artístico da Comunidade Andina
1999-05 - Carta de Cartagenas de Índias - Proteção e Recuperação de Bens Culturais do Patrimônio da Comunidade Andina - Comunidade Andina.pdf
Carta de Cracóvia (2000)
sobre princípios para a conservação e restauração do patrimônio construído
2000-10 - Carta de Cracóvia - Conservação e restauração do patrimônio construído - Conferência Internacional sobre Conservação.pdf
Carta de Lisboa (1995)
sobre a reabilitação urbana integrada
1995-10 - Carta de Lisboa - Reabilitação urbana integrada - 1º Encontro Luso-Brasileiro de Reabilitação Urbana.pdf
Carta de Veneza (1964)
para a conservação e restauração de monumentos e sítios
ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios. II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos dos Monumentos Históricos. Carta de Veneza. Veneza, 31 maio 1964. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/gestao-na-camara-dos-deputados/responsabilidade-social-e-ambiental/ecocamara/recursos/bosque-dos-constituintes/tombamento/carta-de-veneza. Acesso em: dd mmm. aaaa.
1964-05 - Carta de Veneza - Conservação e Restauração de Monumentos e Sítios - II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos dos Monumentos Históricos - ICOMOS (3).pdf1964-05 - Carta de Veneza - Conservação e Restauração de Monumentos e Sítios - II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos dos Monumentos Históricos - ICOMOS (1).pdf1964-05 - The Venice Charter - Conservation and Restoration of Monuments and Sites - II International Congress of Architects and Technicians of Historic Monuments - ICOMOS.pdfResolução de Budapeste (1972)
sobre a inserção de arquiteturas contemporâneas em conjuntos de edificações antigos
1972-06 - Resolutions of Budapest Symposion - Introduction of contemporary architecture into ancient groups of buildings - 3rd ICOMOS General Assembly.pdfResolução de Rothenburg ob der Tauber (1975)
sobre a conservação de pequenas cidades históricas
1975-05 - Resolutions of Rothenburg ob der Tauber - Conservation of Smaller Historic Towns - 4ª Assembleia Geral do ICOMOS.pdfCarta de Bruxelas (1976)
sobre o turismo cultural
1976-11 - Carta de Bruxelas - Turismo Cultural - ICOMOS (2).pdf1976-11 - Carta de Bruxelas - Turismo Cultural - ICOMOS (1).pdf1976-11 - Charter of Cultural Tourism - Seminário Internacional de Turismo Contemporâneo e Humanismo, ICOMOS.pdfCarta de Florença (1981)
sobre a preservação de jardins históricos
1981-05 - Carta de Florença - Salvaguarda de Jardins Históricos - Comitê Internacional de Jardins e Sítios Históricos do ICOMOS (2).pdf1981-05 - Carta de Florença - Salvaguarda de Jardins Históricos - Comitê Internacional de Jardins e Sítios Históricos do ICOMOS (1).pdfICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios. Comitê Internacional para Jardins Históricos. 6ª Assembleia Geral. Carta de Florença sobre a salvaguarda de jardins históricos. Florença, 21 maio 1981. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/gestao-na-camara-dos-deputados/responsabilidade-social-e-ambiental/ecocamara/recursos/bosque-dos-constituintes/tombamento/carta-de-florenca. Acesso em: dd mmm. aaaa.
1981-05 - Carta de Florença - Salvaguarda de Jardins Históricos - Comitê Internacional de Jardins e Sítios Históricos do ICOMOS (3).pdf1981-05 - Florence Charter - Historic Gardens - 6ª Assembleia Geral do ICOMOS.pdfDeclaração de Tlaxcala (1982)
sobre a revitalização de pequenos assentamentos
1982-10 - Declaração de Tlaxcala - Revitalização das Pequenas Aglomerações - 3º Colóquio Interamericano sobre a Conservação do Patrimônio Monumental, ICOMOS.pdf1982-10 - Tlaxcala Declaration - Revitalization of Small Settlements - 3rd Inter-American Symposium on the Conservation of the Building Heritage, ICOMOS.pdfDeclaração de Dresden (1982)
sobre a reconstrução de monumentos destruídos por guerra
1982-11 - Declaration of Dresden - Reconstruction of Monuments Destroyed by War - Symposium Reconstruction of Monuments Destroyed by War, ICOMOS.pdfDeclaração do México (1985)
sobre políticas culturais
1985 - Declaração do México - Políticas Culturais - Conferência Mundial sobre Políticas Culturais, ICOMOS.pdfCarta de Washington (1987)
para a conservação de cidades históricas
1987 - Carta de Washington - Salvaguarda das Cidades Históricas - 8ª Assembleia do ICOMOS (2).pdf1987 - Carta de Washington - Salvaguarda das Cidades Históricas - 8ª Assembleia do ICOMOS (1).pdf1987-10 - Washington Charter - Conservation of Historic Towns and Urban Areass - 8th General Assembly of ICOMOS.pdfCarta de Lausanne (1990)
para a proteção e gestão do patrimônio arqueológico
ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios. Comitê Internacional de Gestão do Patrimônio Arqueológico. 9ª Assembleia Geral. Carta de Lausanne. Lausanne, 11 out. 1990. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Lausanne%201990.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.
1990-10 - Carta de Lausanne - Proteção e Gestão do Patrimônio Arqueológico - ICAHM-ICOMOS (2).pdf1990-10 - Carta de Lausanne - Proteção e Gestão do Patrimônio Arqueológico - ICAHM-ICOMOS (1).pdf1990-10 - Lausanne Charter - Protection and Management of the Archaeological Heritage - 9th General Assembly of ICOMOS.pdfCarta de Brasília (1995)
sobre autenticidade
1995-12 - Carta de Brasília - Documento Regional do Cone Sul sobre Autenticidade.pdf1995-12 - Carta de Brasilia - Documento Regional del Cono Sur Sobre Autenticidad.pdfDeclaração de San Antonio (1996)
sobre autenticidade na conservação e gestão do patrimônio cultural
1996-03 - Declaração de San António - Autenticidade na Conservação e na Gestão do Patrimônio Cultural - Simpósio Interamericano do ICOMOS.pdfICOMOS - International Council on Monuments and Sites. National Committees of the America. InterAmerican Symposium on Authenticity in the Conservation and Management of the Cultural Heritage. The Declaration of San Antonio. San Antonio, 30 mar. 1996. Disponível em: https://www.icomos.org/en/charters-and-texts/179-articles-en-francais/ressources/charters-and-standards/188-the-declaration-of-san-antonio. Acesso em: dd mmm. aaaa.
1996-03 - The Declaration of San Antonio - Authenticity in the Conservation and Management of the Cultural Heritage - InterAmerican Symposium of ICOMOS.pdfCarta de Sófia (1996)
sobre a proteção e gestão do patrimônio cultural subaquático
1996-10 - Carta de Sófia - Proteção e a Gestão do Patrimônio Cultural Subaquático - XI Assembleia do ICOMOS.pdf1996-10 - The Sofia Charter - Protection and Management of the Underwater Cultural Heritage - 11th General Assembly of ICOMOS.pdfDeclaração de Sófia (1996)
sobre as transformações conceituais da conservação e a diversidade e especificidade das culturas
ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios. 11ª Assembleia Geral. Declaração de Sofia. Sófia, 09 out. 1996. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20de%20Sofia%201996.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.
1996-10 - Declaração de Sofia - Transformações Conceituais e Diversidade Cultural - 11ª Assembleia do ICOMOS.pdfCarta do México (1999)
sobre o patrimônio vernáculo construído
1999-10 - Carta do México - Patrimônio vernáculo construído - ICOMOS (1).pdf1999-10 - Carta do México - Patrimônio vernáculo construído - ICOMOS.pdf1999-10 - The Mexico Charter - Built Vernacular Heritage - 12nd General Assembly of ICOMOS.pdfCarta do México (1999)
sobre o turismo cultural internacional em lugares com significância patrimonial
1999-10 - Carta de Turismo Cultural Internacional - ICOMOS.pdfPrincípios do México (1999)
para a preservação de estruturas de madeira históricas
1999-10 - The Mexico Principles - Principles for the Preservation of Historic Timer Structures - 12nd General Assembly of ICOMOS.pdfPrincípios de Victoria Falls (2003)
para a análise, a conservação e a restauração de elementos estruturais do patrimônio arquitetônico
2003-10 - Carta de Zimbabue - Princípios para Análise, Conservação e Restauração de Elementos Estruturais do Patrimônio Arquitetônico.pdf2003-10 - Victoria Falls Charter - Analysis, Conservation and Structural Restoration of Architectural Heritage - 14ª Assembleia Geral do ICOMOS.pdfPrincípios de Victoria Falls (2003)
para a preservação e a conservação-restauração de pinturas murais
2003-10 - The Victoria Falls Principles II - Preservation and Conservation-Restoration of Wall Paintings - 14th General Assembly of ICOMOS.pdfDeclaração de Xi’An (2005)
sobre a conservação do entorno edificado de monumentos, sítios e áreas de patrimônio cultural
ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios. 15ª Assembleia Geral. Declaração de Xi'An sobre a conservação do contexto dos monumentos, sítios e áreas de patrimônio cultural. Xi'An, 21 out. 2005. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/48%20Declaração%20de%20Xi'an%20sobre%20envolventes%20-%20ICOMOS%202005.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.
2005-10 - Declaração de Xi’An - Conservação do entono Edificado dos Monumentos, Sítios e Áreas de Patrimônio Cultural - ICOMOS (2).pdf2005-10 - Declaração de Xi’An - Conservação do entono Edificado dos Monumentos, Sítios e Áreas de Patrimônio Cultural - ICOMOS (1).pdf2005-10 - Xi'an Declaration - Conservation of the Setting of Heritage Structures, Sites and Areas - 15th General Assembly of ICOMOS.pdfCarta de Quebec (2008)
sobre a interpretação e a apresentação de sítios culturais
2008-10 - Carta de Quebec I - Interpretação e Apresentação de Sítios Culturais - ICOMOS.pdf2008-10 - Quebec Charter - Interpretation and Presentation of Cultural Heritage Sites - 16th General Assembly of ICOMOS.pdfCarta de Quebec (2008)
sobre itinerários culturais
2008-10 - Carta de Quebéc - Itinerários Culturais - ICOMOS.pdf2008-10 - Quebec Charter II - Cultural routes - 16th General Assembly of ICOMOS.pdfDeclaração de Quebec (2008)
sobre a preservação do Espírito do Lugar
2008-10 - Declaração de Québec - Preservação do “Spiritu loci” - ICOMOS.pdf2008-10 - Québec Declaration - Preservation of the Spirit of Place - 16th General Assembly of ICOMOS.pdfDeclaração de Lima (2010)
sobre o gerenciamento de risco de desastre em patrimônio cultural
2010-12 - Lima Declaration - Disaster Risk Management of Cultural Heritage - Symposium on Disaster Risk Management of Cultural Heritage, ICOMOS.pdfPrincípios de Dublin (2011)
para a conservação de sítios, estruturas, áreas e paisagens de patrimônio industrial
2011-11 - The Valletta Principles - Safeguarding and Management of Historic Cities, Towns and Urban Areas - 17th General Assembly.pdfPrincípios de La Valette (2011)
para a salvaguarda e a gestão das cidades e dos conjuntos urbanos históricos
2011-11 - Princípios de La Valetta - Salvaguarda e gestão das cidades e dos conjuntos urbanos históricos - ICOMOS.pdf2011-11 - The Valletta Principles - Safeguarding and Management of Historic Cities, Towns and Urban Areas - 17th General Assembly.pdfDeclaração de Florença (2014)
sobre patrimônio e paisagem como valores humanos
2014-11 - The Florence Declaration - Heritage and Landscape as Human Values - 18th ICOMOS General Assembly.pdfDeclaração de Delhi (2017)
sobre patrimônio e democracia
2017-12 - Delhi Declaration - Heritage and Democracy - 19th ICOMOS General Assembly.pdfDocumento de Delhi (2017)
sobre parques urbanos históricos
2017-12 - The Nova Dehli Document - Historic Urban Public Parks - 19ª Assembleia Geral do ICOMOS.pdfPrincípios de Delhi (2017)
para a conservação de patrimônio edificado em madeira
2017-12 - The Nova Dehli Principles - Conservation of Wooden Built Heritage - 19th General Assembly of ICOMOS.pdfPrincípios de Delhi (2017)
para paisagens rurais como patrimônio
2017-12 - Paisagens Rurais como Patrimônio - 19ª Assembleia Geral do ICOMOS.pdf2017-12 - The Nova Dehli Principles - Rural Landscapes as Heritage - 19ª Assembleia Geral do ICOMOS.pdfPrincípios de Salalah (2017)
para o gerenciamento de sítios arqueológicos
2017-12 - Salalah Guidelines - Management of Public Archeological Sites - 19ª Assembleia Geral do ICOMOS.pdfDiretrizes sobre fortificações e patrimônio militar (2020)
2021-04 - Guidelines on Fortifications and Military Heritage - 20th ICOMOS General Assembly.pdfCarta de Bangkok (2022)
sobre turismo em patrimônio cultural
ICOMOS - International Council on Monuments and Sites. 21st General Assembly. ICOMOS International Cultural Heritage Tourism (2022): Reinforcing cultural heritage protection and community resilience through responsible and sustainable tourism management; Charte Internationale de l'ICOMOS pour le Tourisme Culturel Patrimonial (2022): Renforcer la protection du patrimoine culturel et la résilience des populations grâce à une gestion du tourisme responsable et durable. Bangkok, nov. 2022. Disponível em: https://www.icomos.org/images/DOCUMENTS/Secretariat/2023/CSI/eng-franc_ICHTCharter.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.
2022-11 - The Bangkok Charter - Cultural Heritage Tourism - 21st General Assembly.pdfDiretrizes de Bangkok (2022)
para arqueologia antártica
ICOMOS - International Council on Monuments and Sites. International Polar Heritage Committee. 21st General Assembly. ICOMOS Antarctic Archaeology Guidelines 2022. Bangkok, nov. 2022. Disponível em: https://www.icomos.org/images/DOCUMENTS/Secretariat/2023/CSI/EN._IPHC._2022._Antarctic_Archaeology_Guidelines._ENGLISHv2.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.
2022 - Antarctic Archaeology Guidelines - ICOMOS.pdf
Carta de Burra (1979)
sobre lugares com significância cultural
ICOMOS AUSTRÁLIA - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios: Austrália. Carta de Burra. Burra, 19 abr. 1979. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br. Acesso em: dd mmm. aaaa.
1979 - Carta de Burra - Australia ICOMOS.pdfCarta de Burra (1981)
sobre lugares com significância cultural
(1ª revisão)
ICOMOS AUSTRÁLIA - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios: Austrália. Carta de Burra sobre lugares com significância cultural: 1ª revisão. Burra, 23 fev. 1981.
Carta de Burra (1988)
sobre lugares com significância cultural
(2ª revisão)
ICOMOS AUSTRÁLIA - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios: Austrália. Carta de Burra sobre lugares com significância cultural: 2ª revisão. Burra, 23 abr. 1988.
Carta de Burra (1999)
sobre lugares com significância cultural
(3ª revisão)
ICOMOS AUSTRÁLIA - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios: Austrália. Carta de Burra sobre lugares com significância cultural: 3ª revisão. Burra, 26 nov. 1999.
Carta de Burra (2013)
sobre lugares com significância cultural
(4ª revisão)
2013-10 - Carta de Burra - Australia ICOMOS.pdf2013-10 - The Burra Charter - Places of Cultural Significance - Australia ICOMOS.pdf
Carta de Fortaleza (1997)
sobre estratégias e formas de proteção do patrimônio imaterial
1997-11 - Carta de Fortaleza - Estratégias e Formas de Proteção do Patrimônio Imaterial - IPHAN.pdfCarta de Juiz de Fora (2010)
sobre os jardins históricos brasileiros
2010-10 - Carta de Juiz de Fora - Jardins Históricos Brasileiros - 1º Encontro Nacional de Gestores de Jardins Históricos - IPHAN, MAPRO, FCRB.pdf
Carta do Restauro (1972)
sobre a restauração de bens arqueológicos, arquitetônicos, pictóricos e escultóricos e a tutela dos centros históricos
1972-05 - Carta do Restauro - Restauração de Bens Arqueológicos, Arquitetônicos, Pictóricos e Escultóricos e Tutela dos Centros Históricos - Itália.pdf
Carta de Atenas (1931)
sobre a restauração de monumentos históricos
1931-10 - The Athens Charter - Conservation and Restoration of Historic Monuments - International Museums Office, League of Nations.pdf1931-10 - Carta de Atenas - Conservação e Restauração de Monumentos Históricos - Escritório Internacional dos Museus, Sociedade das Nações.pdf1931-10 - Carta de Atenas - Conservação e Restauração de Monumentos Históricos - Escritório Internacional dos Museus, Sociedade das Nações (1).pdfResolução de Genebra (1932)
sobre a conservação de monumentos históricos e de obras de arte
1932-10 - Resolução sobre a conservação de monumentos históricos e de obras de arte - Sociedade das Nações.pdf
Carta de Mar del Plata (1997)
sobre o patrimônio intangível
1997-06 - Carta de Mar del Plata - Patrimônio Intangível - Mercosul.pdf
Normas de Quito (1967)
sobre preservação e utilização de monumentos e sítios com valor histórico e artístico
1967-12 - The Norms of Quito - Preservation and Utilization of Monuments and Sites of Artistic and Historical Value - OEA.pdf1967-12 - Normas de Quito - Conservação e Utilização de Monumentos e Lugares de Interesse Histórico e Artístico - OEA.pdfResolução de São Domingos (1974)
sobre a conservação e restauração do patrimônio monumental dos períodos Colonial e Republicano
1974-12 - Resolução de São Domingos - Conservação e Restauração do Patrimônio Monumental dos Períodos Colonial e Republicano - OEA.pdf
Relatório Brundtland: Nosso Futuro Comum (1987)
sobre ambiente e desenvolvimento
1987 - Brundtland Report - Our Common Future - Environment and Development - WCED.pdfDeclaração de Johanesburgo - Rio+10 (2002)
sobre desenvolvimento sustentável
2002-09 - Declaração de Joanesburgo (Rio+10) - Desenvolvimento Sustentável - Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável da ONU.pdf17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS (2015)
1992-06 - Agenda 21. Declaração do Rio. Princípios sobre Florestas - UNCED.pdfCarta da Terra (1992)
para geração de uma sociedade sustentável global
1992-06 - A Carta da Terra - United Nations Conference on Environment and Development - UNCED.pdf1992-06 - The Earth Charter - United Nations Conference on Environment and Development - UNCED.pdfCarta ou Declaração do Rio (1992)
sobre meio ambiente e desenvolvimento
1992-06 - Carta do Rio - Meio Ambiente e o Desenvolvimento - United Nations Conference on Environment and Development - UNCED.pdf1992-06 - Agenda 21. Declaração do Rio. Princípios sobre Florestas - UNCED.pdfConvenção sobre Diversidade Biológica (1992)
1992-06 - Convenção sobre Diversidade Biológica - UNCED.pdfConvenção sobre a Mudança do Clima (1992)
1992-06 - Convenção sobre Mudança do Clima - UNCED.pdf1992-06 - Agenda 21. Declaração do Rio. Princípios sobre Florestas - UNCED.pdf
Declaração de Estocolmo (1972)
sobre princípios para a preservação e melhoria do ambiente humano
1972-06 - Declaração de Estocolmo - Ambiente Humano - Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente.pdfDeclaração de Nairóbi (1982)
sobre o meio ambiente
1982-05 - Declaração de Nairóbi - Ambiente Humano - Assembleia Mundial dos Estados, Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP).pdf
Convenção de Haia (1954)
para a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado
1954-05 - Convenção de Haia - Proteção de bens culturais em caso de conflito armado - UNESCO.pdfUNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Convenção de Haia para a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado. In: BRASIL. Decreto Legislativo Nº 32, de 14 de agosto de 1956, que aprova a convenção para proteção de bens culturais em caso de conflito armado, assinada na Conferência Internacional reunida em Haia, de 21 de abril a 12 de maio de 1954. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/1950-1959/decretolegislativo-32-14-agosto-1956-350637-norma-pl.html. Acesso em: dd mmm. aaaa.
1954-05 - Convenção de Haia - Proteção de bens culturais em caso de conflito armado - Decreto Legislativo 32-1956.pdfRecomendação de Nova Delhi (1956)
sobre os princípios internacionais aplicáveis a escavações arqueológicas
1956-12 - Recomendação de Nova Delhi - Princípios a serem Aplicados em Pesquisas Arqueológicas - 9ª Conferência Geral da UNESCO (2).pdf1956-12 - Recomendação de Nova Delhi - Princípios a serem Aplicados em Pesquisas Arqueológicas - 9ª Conferência Geral da UNESCO (1).pdfRecomendação de Paris (1962)
sobre a proteção da beleza e do caráter de paisagens e sítios
1962-12 - Recomendação de Paris - Proteção da Beleza e do Caráter das Paisagens e Sítios - 12ª Conferência Geral da UNESCO (2).pdf1962-12 - Recomendação de Paris - Proteção da Beleza e do Caráter das Paisagens e Sítios - 12ª Conferência Geral da UNESCO (1).pdfRecomendação de Paris (1964)
sobre medidas para impedir a exportação, a importação e a transferência de propriedade ilícitas de bens culturais
1964-11 - Recomendação de Paris - Exportação, Importação e Transferência de Propriedade Ilícita de Bens Culturais - 13ª Conferência Geral da UNESCO (2).pdf1964-11 - Recomendação de Paris - Exportação, Importação e Transferência de Propriedade Ilícita de Bens Culturais - 13ª Conferência Geral da UNESCO (1).pdfRecomendação de Paris (1968)
sobre a preservação de bens culturais ameaçados pela execução de obras públicas ou privadas
1968-11 - Recomendação de Paris - Conservação dos Bens Culturais Ameaçados pela Execução de Obras Públicas ou Privadas - 15ª Conferência Geral da UNESCO (1).pdf1968-11 - Recomendação de Paris - Conservação dos Bens Culturais Ameaçados pela Execução de Obras Públicas ou Privadas - 15ª Conferência Geral da UNESCO.pdfRecomendação de Paris (1970)
sobre medidas para impedir a exportação, a importação e a transferência de propriedade ilícitas de bens culturais
1970-11 - Recomendação de Paris - Exportação, Importação e Transferência de Propriedade Ilícita de Bens Culturais - 15ª Conferência Geral da UNESCO.pdfConvenção de Paris (1972)
para a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural
1972-11 - Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural - 17ª Conferência Geral da UNESCO (1).pdf1972-11 - Recomendação de Paris - Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural - 17ª Conferência Geral da UNESCO (2).pdf1972-11 - Recomendação de Paris - Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural - 17ª Conferência Geral da UNESCO (3).pdfConvenção de Paris (1972)
para a proteção, no âmbito nacional, do patrimônio cultural e natural
1972-11 - Recomendação sobre a Proteção, no Âmbito Local, do Patrimônio Cultural e Natural - 17ª Conferência Geral da UNESCO.pdfRecomendação de Nairóbi (1976)
sobre a salvaguarda dos conjuntos históricos e da sua função na vida contemporânea
1976-11 - Recomendação de Nairóbi I - Salvaguarda dos Conjuntos Históricos e da sua Função na Vida Contemporânea - 19ª Conferência Geral da UNESCO (2).pdf1976-11 - Recomendação de Nairóbi - Salvaguarda dos Conjuntos Históricos e sua Função na Vida Contemporânea - 19ª Conferência Geral da UNESCO (1).pdfRecomendação de Nairóbi (1976)
sobre o intercâmbio internacional de bens culturais
1976-11 - Recomendação de Nairóbi II - Intercâmbio Internacional de Bens Culturais - 19ª Conferência Geral da UNESCO.pdfRecomendação de Paris (1978)
sobre a proteção dos bens culturais móveis
1978-09 - Recomendação de Paris - Proteção dos Bens Culturais Móveis - 20ª Conferência Geral da UNESCO.pdfRecomendação de Paris (1989)
para a salvaguarda da cultura tradicional e popular
1989-11 - Recomendação de Paris - Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular - 25ª Conferência Geral da UNESCO (1).pdf1989-11 - Recomendação de Paris - Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular - 25ª Conferência Geral da UNESCO.pdfDocumento de Nara (1994)
sobre a autenticidade do patrimônio cultural
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; ICCROM - Centro Internacional de Estudos para a Conservação e Restauro de Bens Culturais; ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios. Conferência de Nara. Nara, 06 nov. 1994. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Conferencia%20de%20Nara%201994.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.
1994-11 - Conferência de Nara - Autenticidade em Relação à Convenção do Patrimônio Mundial - UNESCO, ICCROM, ICOMOS (2).pdf1994-11 - Conferência de Nara - Autenticidade em Relação à Convenção do Patrimônio Mundial - UNESCO, ICCROM, ICOMOS (1).pdfDeclaração de Paris (1997)
sobre as responsabilidades das gerações presentes em relação às gerações futuras
1997-11 - Declaração de Paris - Responsabilidades das gerações presentes em relação às gerações futuras - 29ª Conferência Geral da Unesco.pdfDeclaração de Puebla (2001)
sobre medidas de prevenção e proteção para cidades do Patrimônio Mundial em caso de desastre
2001-05 - Puebla Declaration - Prevention and Protection Measures for World Heritage Cities in Case of Disaster - OWHC-UNESCO.pdfConvenção de Paris (2001)
sobre a proteção do patrimônio cultural subaquático
2001-11 - Convenção de Paris - Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático - 31ª Conferência Geral da UNESCO.pdfDeclaração de Budapeste (2002)
sobre o Patrimônio Mundial
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração de Budapeste sobre o Património Mundial. Budapeste, 28 jun. 2002. Disponível em: http://www.patrimoniocultural.gov.pt/media/uploads/cc/declaracaoBudapestesobrepatrimoniomundial2002.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.
2002-06 - Declaração de Budapeste sobre o Património Mundial - UNESCO.pdfConvenção de Paris (2003)
para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial
2003-10 - Convenção de Paris - Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial - 32ª Conferência Geral da UNESCO (1).pdf2003-10 - Convenção de Paris - Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial - 32ª Conferência Geral da UNESCO (1).pdf2003-10 - Convenção de Paris - Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial - 32ª Conferência Geral da UNESCO (2).pdfDeclaração de Paris (2003)
sobre a destruição intencional do patrimônio cultural
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 32ª Conferência Geral. Declaração sobre a destruição intencional do patrimônio cultural. Paris, 17 out. 2003. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/45%20Declaração%20destruição%20intencional%20-%20UNESCO%202003.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.
2003-10 - Declaração de Paris - Destruição Intencional do Patrimônio Cultural - 32ª Conferência Geral da UNESCO.pdfConvenção de Paris (2005)
sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais
2005-10 - Convenção de Paris - Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais - 33ª Conferência Geral da UNESCO.pdfRecomendação de Paris (2011)
sobre as paisagens urbanas históricas
2011-11 - Recomendação de Paris - Paisagens Urbanas Históricas - UNESCO.pdfRecomendação de Paris (2015)
sobre a proteção e promoção dos museus e coleções, sua diversidade e seu papel na sociedade
2015-11 - Recomendação de Paris - Proteção e Promoção dos Museus e Coleções, sua Diversidade e seu Papel na Sociedade - 38ª Conferência Geral da UNESCO.pdfOrientações Técnicas da UNESCO (2023)
para aplicação da Convenção do Patrimônio Mundial
2023-09 - Orientações Técnicas para Aplicação da Convenção do Património Mundial - World Heritage Committee, UNESCO.pdf2023-09 - The Operational Guidelines for the Implementation of the World Heritage Convention - World Heritage Committee, UNESCO.pdf
Pacto de Roerich (1935)
sobre a proteção das instituições artísticas e científicas e dos monumentos históricos
1935-04 - Pacto de Roerich para a proteção das instituições artísticas e científicas e dos monumentos históricos - União Pan‑Americana.pdfEm breve, novas publicações!
Page updated
Google Sites
Report abuse